Averaldo Pica-Pau 22225

Não é promessa, é trabalho comprovado

Leis e indicações aprovadas por Averaldo Pica-Pau como vereador de Congonhas/MG.

Programa Kit Lanche

Aprovado

Indicação 702/2022

Projeto de lei indicativo para oferecer kit lanche a pacientes e acompanhantes que viajam para tratamento médico em outras cidades pelo transporte municipal.

Fogos sem Estampido

Virou lei

Lei 4.100/2022

Proíbe a soltura de fogos de artifício com ruídos e estampidos, contribuindo para a proteção de crianças, idosos, pessoas autistas e animais.

Agricultura Familiar

Virou lei

Lei 4.109/2022

Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, fortalecendo produtores, capacitação, divulgação dos produtos e desenvolvimento rural.

Semana do Ciclismo

Virou lei

Lei 4.126/2022

Cria a Semana Municipal do Ciclismo Pedala Congonhas, incentivando o uso da bicicleta, esporte, mobilidade sustentável e segurança no trânsito.

Primeiros Socorros no Pré-Natal

Virou lei

Lei 4.376/2026

Cria curso para gestantes e acompanhantes nos PSFs, com orientações para emergências como engasgamento, sufocação e asfixia em recém-nascidos.

Transparência na Fila da Saúde

Virou lei

Lei 4.395/2026

Determina a divulgação e atualização das filas de consultas com especialistas, exames e cirurgias, permitindo ao cidadão acompanhar sua situação de forma transparente.

Comitê de Pais e Responsáveis de Pessoas com TEA

Virou lei

Lei 4.188/2023

Cria um comitê para ampliar a participação das famílias na discussão de ações inclusivas em saúde, educação e assistência social voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista.

Ecobarreiras

Virou lei

Lei 4.321/2025

Determina a instalação de ecobarreiras em córregos, canais e rios para conter resíduos sólidos e ajudar na proteção do meio ambiente e da saúde pública.

Transparência nas Obras Públicas

Virou lei

Lei 4.319/2025

Institui a política de transparência nas obras públicas, com divulgação de empresa responsável, valores, prazos, andamento e possíveis paralisações.